Tag Competência concorrente É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar? Texto base: julgue as assertivas sobre competência individual e marque a opção falsa: Quais são os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional? Quais crimes estão sob competência do Tribunal Penal Internacional? É competência dos Estados promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados no Brasil e em país limítrofe? Em quais situações ambientais os Municípios possuem competência para promover o licenciamento ambiental? Assinale a alternativa que não corresponde a um indicador de competência do professor de disciplina: O que corresponde a um indicador de competência do Professor no regime de dedicação plena e Integral? Qual a competência da Justiça Estadual? Quais são os recursos que devemos trabalhar para desenvolver ou construir uma competência? Quais estratégias podem ser utilizadas para avaliar as competências dos colaboradores? O que é o conhecimento habilidade e atitude? Qual a competência das Delegacias Regionais do Trabalho? São regras gerais de fixação de competência sobre jurisdição e competência? O que é atitude conhecimento e habilidade dentro do que aprendemos em aula? Quais critérios Determinativos da competência são absolutos Quais são relativos? Qual foi a mudança essencial trazida pela EC 45 2004 no tocante à competência material da Justiça do Trabalho? A exceção de competência e considerada uma das formas de defesa do reclamado Quando o juiz de direito poderá exercer a competência da Justiça do Trabalho? Qual é o órgão com competência para decidir o incidente de deslocamento de competência? É competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados de qualquer natureza? Qual o momento de fixação da competência? Não será homologada a decisão estrangeira na hipótese de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira? Quando o Brasil reconheceu a competência jurisdicional da Corte Interamericana? O que significa repartição de competências na Constituição Federal de 1988? Quanto à competência sobre o meio ambiente a Constituição Federal 1988 nos artigos 23 a 24 determina que? É competência concorrente da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas? Postagens relacionadas Qual foi o impasse que interrompeu a Assembleia dos Estados Gerais Qual a importância do registro fotográfico na Educação Infantil? Quais são as doenças do sistema muscular Qual é a importância do fitoplâncton na cadeia alimentar aquática? Quem é o filho do mussum Quais são as precárias condições de moradia? Quais as regiões metropolitanas maiores do Brasil? Como o polimorfismo genético pode afetar a ação dos fármacos? Www teste de fudelidade com O desafio de se conviver com a diferença texto dissertativo Toplist Última postagem